Acervo informativo de normas municipais

LEI ORDINÁRIA Nº 6372, de 10/03/2025

Em vigor desde 2025-03-10

Estabelece "Política Municipal de Incentivo a Produção ao uso excedente de Energia Limpa" no Município de Olinda.

Proveniência oficial
Câmara Municipal (SAPL) · 2025-03-10
Ver edição original do Diário (PDF)

Identificação

Vigência
Em vigor desde 2025-03-10
Tipo
LEI ORDINÁRIA
Número
6372/2025
Publicação
09/03/2025
Fonte
Câmara Municipal (SAPL)

Relações

Nenhuma relação mapeada ainda.

Pergunte sobre esta norma

em breve

Texto completo ainda não disponível.

Ver no Diário Oficial ↗