LEI ORDINÁRIA Nº 6391, de 23/09/2025
Em vigor desde 2025-09-23
Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de maio, passando a integrar o calendário oficial de eventos do município de Olinda.
Identificação
- Vigência
- Em vigor desde 2025-09-23
- Tipo
- LEI ORDINÁRIA
- Número
- 6391/2025
- Publicação
- 22/09/2025
- Fonte
- Câmara Municipal (SAPL)
Relações
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