LEI ORDINÁRIA Nº 6397, de 17/10/2025
Em vigor desde 2025-10-17
Institui o Programa de Atenção, Cuidado e Tratamento da Fibromialgia - PACTF, no Município de Olinda;
Identificação
- Vigência
- Em vigor desde 2025-10-17
- Tipo
- LEI ORDINÁRIA
- Número
- 6397/2025
- Publicação
- 16/10/2025
- Fonte
- Câmara Municipal (SAPL)
Relações
Nenhuma relação mapeada ainda.
Pergunte sobre esta norma
em breveTexto completo ainda não disponível.
Ver no Diário Oficial ↗