LEI ORDINÁRIA Nº 6398, de 20/10/2025

Em vigor desde 2025-10-20

Institui no Município de Olinda o "Março Roxo" - Mês de mobilização e conscientização sobre Epilepsia, a ser comemorado anualmente.

Proveniência oficial

Câmara Municipal (SAPL) · 2025-10-20

Identificação

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