LEI ORDINÁRIA Nº 6401, de 17/11/2025
Em vigor desde 2025-11-17
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda.
Identificação
- Vigência
- Em vigor desde 2025-11-17
- Tipo
- LEI ORDINÁRIA
- Número
- 6401/2025
- Publicação
- 16/11/2025
- Fonte
- Câmara Municipal (SAPL)
Relações
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