LEI ORDINÁRIA Nº 6417, de 07/01/2026
Em vigor desde 2026-01-07
Institui no Município de Olinda, o Dia 4 de outubro como o “Dia do Agente Comunitário de Saúde – ACS e do Agente de Combate às Endemias – ACE” e revoga a Lei Municipal nº 5.586, de 19 de dezembro de 2007.
Identificação
- Vigência
- Em vigor desde 2026-01-07
- Tipo
- LEI ORDINÁRIA
- Número
- 6417/2026
- Publicação
- 06/01/2026
- Fonte
- Câmara Municipal (SAPL)
Relações
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