Acervo informativo de normas municipais

LEI ORDINÁRIA Nº 11628, de 14/01/2026

Em vigor desde 2026-01-14

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O DIA DO KARATÊ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proveniência oficial
Câmara Municipal (SAPL) · 2026-01-14
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Identificação

Vigência
Em vigor desde 2026-01-14
Tipo
LEI ORDINÁRIA
Número
11628/2026
Publicação
13/01/2026
Fonte
Câmara Municipal (SAPL)

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